A 18ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (02/06), na Câmara Municipal de Caraguatatuba, contou com a aprovação de três projetos voltados à valorização da cultura local, ao incentivo educacional e ao atendimento social de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre os destaques da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a prestar apoio à realização dos tradicionais Festivais da Tainha e do Mexilhão. A proposta visa fortalecer eventos que fazem parte da identidade cultural do município, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições caiçaras.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/26, de autoria do presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, que institui o programa “De Volta para Minha Terra”. A iniciativa tem como objetivo oferecer assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, mediante critérios e acompanhamento dos órgãos competentes.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 66/25, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Jogos de Xadrez e Damas nas escolas da rede municipal e comunidades de Caraguatatuba. A proposta busca estimular o raciocínio lógico, a concentração, a convivência social e o desenvolvimento educacional por meio da prática esportiva e recreativa.
Os vereadores aprovaram ainda moções de congratulação ao Projeto de Atividade Física Funcional, desenvolvido gratuitamente pelo professor Isaías Ferreira; aos garis de Caraguatatuba, em homenagem ao Dia do Gari; ao padre Alessandro Henrique Coelho, pelo Jubileu de Prata de sua ordenação presbiteral; e ao técnico Andriel Silva e à equipe feminina Solares Voleibol pela conquista da Copa Amizade de Voleibol.
Também foram aprovados 20 requerimentos solicitando informações e providências ao Poder Executivo sobre temas como infraestrutura urbana, manutenção de vias públicas, drenagem, saúde, educação, segurança pública, iluminação, programas sociais e melhorias em diferentes bairros do município.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara.