Ação em área de preservação resultou na retirada de estruturas irregulares, limpeza do trecho e ocorre em paralelo à criação de divisão específica para monitoramento e manutenção das praias
Ao longo da semana, a Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma operação de desocupação em área costeira da Praia Martim de Sá, nas proximidades do Canto Bravo. A ação envolveu equipes da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
De acordo com a Prefeitura, a intervenção ocorreu em área de marinha e de preservação permanente, onde foram identificadas ocupações irregulares, além de sinais de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais. No local, também foram encontradas estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.
Ainda segundo a administração municipal, durante a operação houve apreensão dos materiais encontrados, seguida da retirada das estruturas, limpeza da área e desocupação completa do trecho.
A Prefeitura informou que, nos casos em que há identificação dos responsáveis, são aplicadas penalidades previstas em lei, incluindo multa de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 3.614,40.
A ação integra um conjunto de medidas voltadas ao ordenamento urbano e à preservação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do litoral.
Nova divisão reforça presença e monitoramento nas praias
Como parte do fortalecimento dessas ações, a Secretaria de Serviços Públicos estruturou a Divisão de Limpeza de Praias e Rios, ampliando a atuação direta do município nas áreas costeiras.
Paralelamente, a Prefeitura anunciou a criação da Divisão de Limpeza de Praias e Rios, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos, com atuação permanente nas áreas costeiras do município.
De acordo com a Prefeitura, a nova estrutura vai além da limpeza, passando a atuar também no monitoramento das praias, o que pode contribuir para a identificação de ocupações irregulares e apoio às ações de fiscalização e segurança.
“Aliando as ações de limpeza ao cuidado ambiental e de planejamento contínuo, a Secretaria de Serviços Públicos busca garantir a proteção do patrimônio natural de Caraguatatuba para as próximas gerações”, afirmou o secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Cardozo.
Os servidores da divisão devem passar por capacitação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente, com foco no manejo adequado e na preservação da vegetação de restinga.
A medida, segundo a administração municipal, busca reforçar a presença do poder público nas praias e garantir a conservação ambiental de forma contínua.
