A Prefeitura de Caraguatatuba restabeleceu o transporte destinado a pacientes com deficiência que realizam atendimento terapêutico de equoterapia e hidroterapia, por meio do contrato firmado entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e a Acalento – Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano. A empresa de transportes contratada via processo licitatório iniciou a prestação dos serviços na última semana de fevereiro.
Atualmente, 200 usuários com deficiência são atendidos no âmbito do contrato da Sepedi com a Acalento, sendo desses, 80% crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Todos os usuários são previamente cadastrados, avaliados e encaminhados pela Sepedi.
O serviço de transporte foi interrompido em 2024, na gestão anterior, que também não previu dotação orçamentária adequada para 2025. A atual gestão realizou as adequações orçamentárias necessárias e priorizou a retomada do transporte dentro dos critérios de acessibilidade, segurança e adaptação do veículo para o deslocamento dos usuários com deficiência, o que não ocorria anteriormente.
Para usufruir do serviço de transporte adaptado, o usuário passa por avaliação técnica, realizada pela Sepedi, observando-se os seguintes critérios: situação de vulnerabilidade socioeconômica, aferida por avaliação social; renda familiar e condições habitacionais; grau de dificuldade de locomoção; condição funcional que inviabilize ou dificulte o uso de transporte coletivo urbano; localidade de residência e viabilidade logística, além da priorização de famílias que não possuem veículo próprio.
A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Ivy Malerba, comemora o restabelecimento do serviço. “Tivemos dificuldade em encontrar empresas qualificadas no transporte adaptado para restabelecer esse serviço com excelência. Sabemos que muitas famílias dependem deste serviço e ter um transporte adaptado e especializado faz toda diferença na vida dessas pessoas”, destacou.