Sessão desta terça-feira (5) coloca em pauta três projetos com foco em segurança urbana, participação jovem e valorização feminina no Legislativo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (5), às 19h30, a 14ª sessão ordinária do ano, com uma pauta enxuta, mas estratégica, reunindo propostas que dialogam diretamente com segurança pública, participação social e memória institucional.
Entre os principais temas está o fortalecimento da atuação da Guarda Civil Municipal, além de iniciativas voltadas à juventude e ao reconhecimento da presença feminina na política local.
Guarda Civil ganha mais atribuições
Um dos destaques da sessão é o Projeto de Lei nº 49/26, que amplia o papel da Guarda Civil Municipal na fiscalização de posturas. A proposta autoriza a corporação a atuar de forma complementar aos fiscais do município, incluindo atendimento de ocorrências como perturbação do sossego, comércio irregular e descarte inadequado de resíduos.
Na prática, o projeto aproxima a Guarda de demandas cotidianas da cidade, ampliando sua presença em situações que impactam diretamente o dia a dia da população.
Juventude com mais espaço institucional
Outro ponto da pauta é o Projeto de Lei nº 21/26, de autoria do Executivo, que propõe mudanças no Conselho Municipal da Juventude (Conjuve). A proposta amplia o número de integrantes, inclui novos প্রতিনিধantes do poder público e da sociedade civil e atualiza a faixa etária para permitir a participação de jovens a partir dos 15 anos.
A medida busca alinhar o conselho à legislação federal e ampliar a representatividade, num momento em que políticas públicas voltadas à juventude ganham espaço no debate municipal.
Valorização da presença feminina no Legislativo
Fechando a pauta, o Projeto de Resolução nº 08/26 propõe a criação da chamada “Galeria Lilás” na Câmara. A iniciativa prevê um espaço permanente dedicado à memória das mulheres que já exerceram mandato como vereadoras em Caraguatatuba.
Mais do que simbólica, a proposta reforça a valorização da participação feminina na política local e busca consolidar esse registro dentro da estrutura institucional do Legislativo.
Sessão com foco direto na agenda pública
Com apenas três projetos na ordem do dia e votação única prevista, a sessão desta terça tende a ser objetiva, mas com impacto direto em áreas sensíveis da gestão pública: segurança urbana, participação social e representatividade política.
As sessões são abertas ao público e também transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, ampliando o acesso da população às decisões do Legislativo.