Caraguatatuba recebe no sábado (1º) o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento de pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade ou a investigação de vínculo biológico.
A ação será das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, na Rua Guaratinguetá, nº 72, no bairro Sumaré. O atendimento é destinado aos participantes inscritos dentro do prazo estabelecido pela instituição.
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos jurídicos, coleta de material genético para exames de DNA, quando necessária, além de encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade.
A Secretaria Municipal de Saúde dará suporte à ação com profissionais responsáveis pela coleta das amostras para os exames de DNA. As secretarias de Assuntos Jurídicos e de Assistência Social também participam da iniciativa.
Segundo a Defensoria Pública, não haverá análise da condição financeira dos participantes durante o mutirão. Esse procedimento será necessário apenas nos casos em que o reconhecimento de paternidade depender do ajuizamento de ação judicial.
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as defensorias públicas estaduais. O objetivo é ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e aos direitos decorrentes desse vínculo.
Mais informações acesse o site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ou entre em contato com a unidade de Caraguatatuba pelo telefone (12) 4009-8700.