A Prefeitura de Caraguatatuba realiza ações de orientação e organização urbana nos loteamentos Mar Verde I e II, com foco no uso adequado das vias e calçadas e na manutenção dos espaços públicos.
A iniciativa teve início após reunião realizada no dia 28 de julho com a diretoria da SAMAVE – Sociedade Amigos do Mar Verde, com a participação do prefeito Mateus Silva, da secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, e do secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Schmidt Cardozo.
Durante o encontro, foram apresentadas demandas relacionadas à zeladoria, limpeza, organização dos espaços públicos e outras melhorias nos loteamentos.
Como continuidade do trabalho, a Secretaria de Urbanismo realizou, no início de agosto, vistorias em todas as ruas do Mar Verde I e II para identificar situações que possam comprometer a circulação e a organização das vias e calçadas, especialmente o armazenamento de materiais de construção em áreas públicas e o descarte inadequado de resíduos de obras.
Neste primeiro momento, o trabalho prioriza a orientação dos proprietários e responsáveis pelas obras para que as situações identificadas sejam regularizadas.
Entre as medidas está a necessidade de manter areia, pedra, tijolos, madeira e outros materiais dentro dos limites dos imóveis, evitando a ocupação de calçadas e vias públicas, conforme determina o Código de Posturas do Município – Lei Municipal nº 1.144/1980.
Durante as vistorias, os responsáveis foram orientados sobre as providências necessárias e receberam prazo para a retirada dos materiais e adequação dos espaços. A legislação assegura ainda o direito de apresentação de recurso administrativo dentro do prazo previsto.
Orientação e zeladoria
Para a secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, a fiscalização também tem caráter preventivo. “Nosso objetivo é orientar e trabalhar em parceria com os moradores. A organização urbana é uma construção coletiva e, quando cada proprietário faz a sua parte, conseguimos melhorar os espaços públicos e proporcionar mais qualidade de vida para todos. A fiscalização também tem esse papel educativo e preventivo, de orientar antes que os problemas se agravem.”
Paralelamente às vistorias, a Secretaria de Serviços Públicos realiza serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos dos loteamentos.
As ações buscam integrar fiscalização urbanística e zeladoria, ao mesmo tempo em que orientam moradores, proprietários e responsáveis por obras sobre os cuidados necessários com as áreas públicas. A Prefeitura reforça que materiais de construção devem permanecer dentro dos imóveis, as calçadas precisam ser mantidas livres para circulação e os resíduos de obras devem receber destinação adequada.