O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba, com apoio da Secretaria de Assistência Social, realiza no dia 20 de outubro, das 8h às 17h, a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento será no auditório da UNITAU, no Shopping Serramar, e estende o convite para que a população participe das discussões sobre a garantia de direitos e o fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, crianças, adolescentes e demais interessados no tema.
A iniciativa dá continuidade ao processo de participação popular iniciado nas três pré-conferências regionais, realizadas nos dias 1º, 6 e 9 de outubro, nas regiões Norte, Centro e Sul do município. Os encontros reuniram, ao todo, 102 participantes, sendo 18 na região Norte, 61 na Central e 23 na Sul.
As reuniões preparatórias ampliaram o diálogo com as comunidades, promoveram a escuta das demandas locais e contribuíram para a identificação dos principais desafios enfrentados por crianças, adolescentes e suas famílias.
Representantes do poder público, da sociedade civil e da população apresentaram experiências e sugestões para o aprimoramento das políticas públicas municipais, estaduais e federais.
Os debates contemplaram seis eixos temáticos: fortalecimento da participação social; atuação dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; combate ao trabalho infantil; e execução das medidas socioeducativas.
Para a presidente do CMDCA, Dra. Cintia Yara Silva Barbosa, a participação popular é fundamental para que as políticas públicas considerem as necessidades reais da população. A realização dos encontros nas três regiões permitiu reconhecer as particularidades de cada território e incentivar o protagonismo social na defesa dos direitos da infância e da adolescência.
As contribuições das pré-conferências serão sistematizadas e servirão de base para os debates da etapa municipal, com o objetivo de discutir e priorizar propostas para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação será dividida em dois períodos. Pela manhã, as atividades serão especialmente destinadas às crianças e aos adolescentes, como parte da Conferência Lúdica, com espaços de escuta, expressão e construção coletiva, por meio de atividades adequadas às diferentes faixas etárias.
A proposta é assegurar que crianças e adolescentes tenham voz ativa nas discussões sobre seus próprios direitos, com a apresentação de percepções, experiências e sugestões para o aprimoramento das políticas públicas.
No período da tarde, as atividades serão voltadas ao público em geral, com continuidade dos debates, discussão das propostas e eleição dos delegados municipais, fortalecimento da participação social na formulação das políticas para a infância e a adolescência.
A 8ª Conferência Municipal representa uma oportunidade para avaliar os avanços, identificar desafios e estabelecer prioridades para a atuação integrada dos diferentes setores responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Serviço
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 20 de outubro (terça-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório da UNITAU – Shopping Serramar