Nova estrutura no Legislativo promete transformar acolhimento em ação concreta, fortalecendo o combate à violência e ampliando a voz das mulheres no município
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na sessão da última terça-feira (14), a criação da Procuradoria da Mulher, um novo órgão institucional voltado à defesa dos direitos das mulheres no município. A iniciativa representa um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de combate à violência e promoção da igualdade de gênero na cidade.
Novo órgão terá atuação independente
Instituída por meio do Projeto de Resolução nº 07/26, a Procuradoria da Mulher será um espaço de escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação. O órgão também terá papel ativo na fiscalização de políticas públicas e na promoção de campanhas educativas, audiências e debates sobre o tema.
A estrutura será composta exclusivamente por vereadoras, incluindo uma Procuradora da Mulher, até duas Procuradoras Adjuntas e uma membra, com mandato de dois anos. Entre as atribuições, está a articulação com instituições públicas e privadas, além da sugestão de medidas legislativas e administrativas voltadas à ampliação dos direitos das mulheres.
Sem aumento de custos
Um dos pontos destacados no projeto é que a criação da Procuradoria não gera novos cargos nem despesas adicionais aos cofres públicos, o que reforça o caráter institucional e estratégico da medida dentro da estrutura do Legislativo.
Movimento alinhado a tendência nacional
A implantação da Procuradoria da Mulher segue uma tendência observada em diversas casas legislativas pelo país, ampliando o papel do Legislativo na proteção feminina e na construção de políticas públicas mais efetivas.
Da Editora
A criação da Procuradoria da Mulher coloca Caraguatatuba em sintonia com uma pauta cada vez mais urgente no Brasil. Mais do que um órgão formal, a expectativa é que a estrutura funcione como ponte entre a população feminina e o poder público, garantindo voz, acolhimento e encaminhamento efetivo das demandas.