Parecer do Ministério Público reforça pedido de produção antecipada de provas. Levantamento técnico indica que obra contratada em 2022, paga em mais de R$ 54 milhões teria execução real de cerca de R$ 11 milhões, segundo informações publicadas pelo jornalista Salim Burihan
Uma das obras mais caras já executadas em Caraguatatuba voltou ao centro das atenções após o avanço de apurações sobre supostas irregularidades na construção dos molhes do Rio Juqueriquerê. Segundo informações publicadas pelo jornalista Salim Burihan, o caso passou a ganhar novo peso após parecer favorável do Ministério Público de São Paulo ao pedido da Prefeitura para a produção antecipada de provas em ação judicial que discute a execução do contrato.
De acordo com a publicação, a obra foi contratada em 2022 e, ao longo da execução, teve o valor elevado até atingir aproximadamente R$ 54,5 milhões. No entanto, uma perícia contratada pela administração municipal teria apontado que os serviços efetivamente executados somariam cerca de R$ 11.093.947,12. A diferença, superior a R$ 43 milhões, levanta a suspeita de que pagamentos possam ter sido realizados sem a correspondente entrega integral dos serviços previstos.
Ainda segundo Salim Burihan, o parecer do Ministério Público foi assinado na sexta-feira, 27 de março de 2026, pelo promotor Gustavo Jose Pedroza Silva, manifestando-se favoravelmente à produção antecipada de provas. Na prática, essa etapa é considerada decisiva para preservar elementos técnicos e documentais que possam embasar futuras responsabilizações, caso as suspeitas sejam confirmadas.
O caso não se resume ao debate contábil. Há também questionamentos sobre a própria integridade da estrutura. Em agosto de 2025, a Prefeitura de Caraguatatuba interditou o acesso ao molhe por risco estrutural, após relato de movimentações e desagregações no enrocamento que sustenta o pavimento e o guarda-corpo. Na ocasião, o governo municipal informou que a empreiteira responsável pela urbanização comunicou problemas graves na base da obra e anunciou auditoria independente para verificar se os serviços pagos foram efetivamente entregues.
A interdição também expôs outro dado sensível: em janeiro de 2025, a Secretaria de Obras Públicas notificou a empresa responsável por serviços não executados e por defeitos em áreas já concluídas. O próprio município informou ainda que, a pedido do Dadetur, foi retirada a placa de inauguração instalada em 2024, justamente em razão dos problemas identificados.
No material publicado por Salim Burihan, a apuração aponta que a investigação busca esclarecer se houve falhas de projeto, problemas de execução, medições incompatíveis com a realidade da obra ou eventual dano ao erário. O assunto também estaria sendo examinado em inquérito civil, sob suspeita de superfaturamento e possível improbidade administrativa.
Trata-se de um caso com forte impacto político e administrativo. Isso porque a diferença entre o valor desembolsado e o volume supostamente executado, se confirmada tecnicamente ao longo do processo, pode transformar uma obra anunciada como estruturante em um dos episódios mais graves envolvendo contratos públicos recentes na cidade. Neste momento, porém, o que existe é uma investigação em curso, ainda dependente de perícia, produção de provas e conclusão judicial.
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